Legislação - Matérias
Mudanças a caminho
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) está estudando, por meio de câmaras temáticas, alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) referentes, entre outras coisas, à formação de condutores,...
Saiba maisFim dos simuladores?
As resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estão em xeque, entre elas a obrigatoriedade recente de as autoescolas oferecerem aulas em simuladores. O anúncio foi feito em fevereiro,...
Saiba maisIndicação técnica
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), deve concluir ainda neste mês de dezembro a composição dos ministérios. Enquanto isso, os já escolhidos estão agora definindo nomes para suas secretarias....
Saiba maisBloqueio indevido
Motoristas do transporte rodoviário de cargas (TRC) relatam dificuldades para conseguir trabalho devido a restrições impostas pelas gerenciadoras de risco. Segundo eles, profissionais com o “nome...
Saiba maisDocumento facilitado
A exemplo do que aconteceu com a Carteira Nacional de Habiitação (CNH), o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) também ganhou versão digital. Desde 27 de agosto, o documento...
Saiba maisMais tempo na estrada
Uma reivindicação antiga do transporte rodoviário de cargas (TRC) foi atendida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por meio da Resolução nº 734, publicada no “Diário Oficial da União” em 6...
Saiba maisCegonhas em expansão
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aumentou em 60 centímetros o limite de comprimento dos caminhões-cegonha, passando de 22,4 m para 23 m. A alteração no Código de Trânsito Brasileiro está...
Saiba maisPolítica Nacional de Transportes é regulamentada
Está em vigor desde 29 de março a Política Nacional de Transportes (PNT), instituída por meio de portaria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação. A iniciativa formaliza as novas diretrizes...
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