Legislação - Matérias

Surdos na boleia

27/11/2021 Legislação

O Brasil tem cerca de 10 milhões de pessoas com algum problema relacionado à surdez, o correspondente a 5% da população. Quase 3 milhões não ouvem nada, segundo dados do Instituto Brasileiro de...

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Autonomia e eficiência

27/11/2021 Legislação

Conferir autonomia e agilidade ao planejamento e às decisões de políticas públicas de trânsito no Brasil. Essa foi a justificativa para a mudança de status do Departamento Nacional de Trânsito...

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Seu exame toxicológico está em dia?

25/10/2021 Legislação

Faz parte do calendário de saúde dos motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E a realização do exame toxicológico periódico. Tão importante quanto as avaliações...

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Carga tributária Menor

25/10/2021 Legislação

Tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), o Projeto de Lei (PL) 2.833/2021, que estabelece a isenção do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...

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Sinal vermelho para o Cadastro Nacional do Caminhoneiro

25/10/2021 Legislação

A criação do Cadastro Nacional do Caminhoneiro foi rejeitada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados em agosto. Apresentada como o Projeto de Lei (PL) 625/2021, de autoria do...

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Legislativo cobra melhorias rodoviárias

27/08/2021 Legislação

A precariedade da malha rodoviária mineira e a demanda urgente por obras nortearam uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais em 2 de julho último. A pauta foi...

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Sem consenso

27/08/2021 Legislação

A atualização dos limites de tolerância de peso por eixo no transporte de carga, estabelecida pela Medida Provisória (MP) 1.050/21, dividiu opiniões entre representantes do segmento e do setor de...

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Todos em um

09/07/2021 Legislação

O Projeto de Lei (PL) 6.093/19, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), foi o tema do 20º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, promovido pela Comissão de Viação e...

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