Legislação - Matérias
Contratação Regular
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu como constitucional a contratação de autônomos para o transporte rodoviário de cargas sem a configuração de vínculo empregatício. A Ação Declaratória de...
Saiba maisFlexibilidade no trabal
Em entrevista à Entrevias, o advogado especialista em direito do trabalho Jeferson Costa de Oliveira fala das principais medidas trabalhistas que visam dar fôlego ao transporte rodoviário de cargas...
Saiba maisProposta anula o CRLV-e
A versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), prevista para entrar em vigor em todo o país até junho próximo, poderá não sair completamente do papel. É que o...
Saiba maisLicenciamento Independente
Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), visa desvincular o pagamento da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo (TRLAV) do de quaisquer tributos ou multas. O...
Saiba maisEnfim, placa nova
Após seis adiamentos, a implantação da placa do Mercosul, enfim, entrou em vigor no Brasil. Desde 31 de janeiro último, os Departamentos de Trânsito (Detrans) de quase todos os Estados estão...
Saiba maisAlerta: área de risco
Imagine um motorista ser acionado pelo GPS do caminhão quando estiver se aproximando de uma área de risco. Ele imediatamente muda a rota e se livra de um possível assalto ou roubo da carga. A...
Saiba maisA novela Do Dpvat
A novela do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat) teve muitos capítulos. Mais de 4 milhões de proprietários de veículos fizeram o pagamento...
Saiba maisFormação Requisitada
O Projeto de Lei (PL) 5817/19, que tramita na Câmara dos Deputados, exige que os motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas e de passageiros façam um curso de formação específica...
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