Harmonia entre mobilidade e meio ambiente

No período de 2006 a 2013, foram registrados, pelo Instituto Brasi­leiro do Meio Ambiente e dos Re­cursos Naturais Renováveis (Ibama), 3.970 eventos caracterizados como acidentes ambientais. Em 2012, o quantitativo de ocorrências foi de 645 registros, o que re­presenta um decréscimo de 9,5% em rela­ção ao ano de 2011. Contudo, em 2013, o patamar voltou a subir, apresentando o segundo maior volume desde o início da coleta desses registros, com 732 ocorrên­cias de acidentes ambientais.

Flora e fauna são ativos em estradas brasileiras que devem ser respeitados

Considerados eventos não planejados e indesejados, os acidentes ambientais po­dem causar, direta ou indiretamente, danos à natureza e à saúde da população. Suas consequências são observadas em curto, médio e/ou longo prazos, a depender de cada caso, sendo que os impactos causa­dos no meio ambiente podem atingir níveis tais que os danos gerados no ecossistema local serão permanentes, comprometendo a saúde da população.

O último levantamento do Ibama re­velou que as rodovias lideram os locais de acidentes ambientais, com 195 registros, representando 27% do total. Esse per­centual elevado justifica-se pela predomi­nância do modal rodoviário na matriz de transporte brasileiro, incluído o de produ­tos perigosos.

Agentes monitorados ocorrências diversas em rodovias, desde acidentes até impactos ambientais 

RADIOGRAFIA DOS ACIDENTES

Diferentemente do ocorrido nos anos anteriores, em 2012 e 2013, Minas Gerais ultrapassou São Paulo no quantitativo de acidentes. Segundo os responsáveis pelo estudo, o aumento no Estado mineiro pode estar associado à extensão e à estrutura de sua malha rodoviária. De acordo com a Pesquisa de Rodovias, realizada pela Con­federação Nacional dos Transportes, em 2014, mais da metade das estradas que cortam Minas Gerais é considerada regular, ruim ou péssima.

“Por outro lado, é possível que o resultado não signifique aumento real no total de acidentes, podendo ter sido influenciado pelo envolvimento ativo do órgão de meio ambiente de Minas tanto na detecção de informações de acidentes, quanto no envio da comunicação ao Ibama. A região Sudes­te também apresenta elevada quantidade de veículos de comunicação quando com­parada com as demais regiões brasileiras, o que pode influenciar no quantitativo de acidentes veiculados pela imprensa, princi­pal fonte de informações desses eventos”, diz o estudo.

As regiões Sudeste e Sul são as que apresentaram maior quantitativo de aci­dentes no período de 2006 a 2013, segui­das por Nordeste, Centro-Oeste e, por fim, a Norte. Apesar de as regiões Nordeste e Centro-Oeste aparecerem em terceiro e quarto lugares, respectivamente, quando se trata da média aritmética dos acidentes que aconteceram ao longo do período de sete anos, verifica-se que o Centro-Oeste aparece em terceiro lugar, com a média de 88,5 acidentes/ano, e a região Nordeste em quarto, com 48,8 acidentes/ano.

Plantios compensatório das obras realizadas pela concessionária Arteris

Baixando a lente, a BR-381 represen­ta 26,3% do total de acidentes ocorridos em rodovias federais, e as principais estra­das com registro de acidentes envolvendo produtos perigosos são BR-116 (12,8%), BR-040 (8,3%), BR-153 (6,0%), BR-262 (5,3%) e BR-101 (4,5%).

CLASSIFICAÇÃO

A maior parte dos acidentes registrados pelo Ibama está relacionada aos líquidos inflamáveis, representando 29,7% (237 re­gistros) do total em 2013 e 18.262,48 m³ de produtos vazados. Nesse ano, diferente­mente dos períodos anteriores, em que o óleo diesel foi o produto com maior volume envolvido em acidentes, aparece o etanol na liderança, por causa de um acidente ocorrido em uma indústria no Estado de Goiás. Em segundo lugar, estão os produ­tos listados na Classe de Risco 2 (gases), com 72 registros e, em terceiro, a Classe de Risco 9 (Substâncias Perigosas Diversas).

Recursos de comunicação visual são utilizados para alertar motoristas quanto à passagem de animais nas rodovias

Nos formulários de Comunicados de Acidentes Ambientais, os tipos de eventos estão agrupados de acordo com a seguinte classificação: derramamento de líquidos, lançamento de sólidos, explosão/incêndio, vazamento de gases, produtos químicos/embalagens abandonadas, desastre na­tural, mortandade de peixes, rompimento, dentre outros. O primeiro caso tem sido o evento mais registrado desde 2006, sen­do que, em 2013, atingiu 377 ocorrências (51,5% do total). Acidentes envolvendo ex­plosões/incêndio tiveram 105 ocorrências em 2012 e 127 em 2013. Lançamentos de sólidos aumentaram no ano de 2013. Os eventos com vazamento de gases e ainda os com mortandade de peixes continu­am expressivos, com 79 e 65 ocorrências respectivamente, porém, pouco menores quando o número é comparado com o do ano de 2012, com 89 ocorrências de va­zamento de gases e 70 de mortandade de peixes.

Entre os danos causados pelos aciden­tes ambientais aparecem reincidentes em primeiro lugar os que afetam a atmosfera, com 193 ocorrências no ano de 2013. A quantidade de acidentes foi maior em to­das as categorias, exceto no mar, na fauna e na área de preservação permanente, re­gistrando redução pouco significativa.

Um dos principais objetivos do levan­tamento feito pelo Ibama é oferecer in­formações para orientar políticas públicas e ações preventivas em caso de acidentes ambientais. Como sugestões de atividades, o estudo aponta a realização de barreiras educativas, que visam informar os condu­tores de produtos perigosos trafegando em rodovia com alto índice de acidentes da im­plantação de alertas nos trechos com maior risco, com divulgação em sindicatos, jornais e revistas especializadas no transporte de produtos perigosos; a disponibilização des­sas informações ao setor responsável pela emissão de licenças ambientais e rodovias como subsídio para a revisão do processo de licenciamento e dos planos de atendi­mento à emergência das rodovias; o planejamento de medidas preventivas junto aos condutores e nas escolas para formação, e, por último, maior rigor na fiscalização”.

Em alguns casos, concessionárias de rodovias disponibilizam infraestrutura para a segurança dos transportadores

DESENVOLVIMENTO PASSA POR LÁ

As rodovias têm atribuição estratégica na economia brasileira e relevante papel social. A matriz de transporte é predomi­nantemente rodoviária, correspondendo a cerca de 96,2% da matriz de transporte de passageiros. Segundo dados do Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação em Adminis­tração de Empresas da Universidade Fede­ral do Rio de Janeiro (Coppead), o modal rodoviário responde por cerca de 60% do volume de cargas transportadas no país.

Por meio do teatro, crianças despertam em seus colegas o respeito ao meio ambiente 

O Brasil tem o segundo maior conjunto de rodovias no mundo, sendo que, atual­mente, mais de 14 mil quilômetros são de rodovias concedidas, operadas por 51 empresas. O Programa Brasileiro de Con­cessões de Rodovias teve início na década de 90, como alternativa à falta de recursos federais para a recuperação, a melhoria, a manutenção e a expansão da malha rodo­viária nacional.

Ações de conscientização ambiental são realizadas em escolas e em espaços públicos com o objetivo de chamar a atenção para o cuidado com as gerações futuras 

Ele realiza a transferência, por meio de licitação, de um serviço ou bem público para a iniciativa privada por prazo deter­minado – entre 20 e 30 anos –, sendo que a propriedade continua sendo da União. No caso das rodovias, após esse período, o contrato poderá ser renovado ou não. A atuação das concessionárias federais de rodovias é regulamentada e fiscaliza­da pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Ministério dos Trans­portes, e as ações ambientais são acompa­nhadas pelo Ibama. As concessionárias têm a responsabili­dade de implementar ações preventivas de acidentes ambientais e em torno da con­servação do meio ambiente. Isso significa o uso racional e controlado do recurso ou do local, pautado em gestão e sustentabi­lidade, considerando sua utilização equili­brada, que o garanta às gerações presentes e futuras.

CONSERVAÇÃO

Solange Garcia, gerente de meio am­biente da Arteris – grupo composto por nove concessionárias que administram ro­dovias nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina –, conta que as principais ações de conser­vação ambiental desenvolvidas atualmen­te são a supervisão ambiental de obras, o plantio compensatório, o monitoramento da fauna e os estudos de impacto ambien­tal que objetivam reduzir as consequências negativas dos empreendimentos.

A execução das ações ambientais é pre­vista na Licença de Operação, principal ins­trumento para proporcionar uma operação da rodovia com o mínimo impacto ambien­tal possível. Os estudos ambientais também norteiam as ações com vistas a minimizar cada vez mais as consequências causadas pelas diversas fases do licenciamento.

Ações de concessionárias em escolas visam despertar a consciência ambiental 

“Mantemos uma equipe de supervisão ambiental de obras cujo papel é orientar as construtoras quanto à legislação ambiental aplicável e também sobre as boas práticas ambientais, com a adoção de medidas mi­tigadoras de impactos ambientais, como, por exemplo, a implantação de dispositivos de contenção de sedimentos, drenagens provisórias e o uso de bacias de conten­ção de produtos químicos, além da oferta de cursos de orientação para os encarre­gados de obras. Ainda está em andamento a implementação de centros de triagem de materiais, estabelecendo-se metas de redu­ção de resíduos, reciclagem e destinação adequada”, detalha.

A Ecosul possui uma política que pre­vê mobilidade, conforto e segurança aos usuários de forma sustentável; um de seus princípios é melhorar continuamente seus processos e serviços, considerando-se ino­vações tecnológicas, otimização de recur­sos, capacitação dos envolvidos na preven­ção da poluição e mitigação dos impactos ambientais.

Desafio da gestão de rodovias é oferecer a harmonia entre fauna, flora e mobilidade urbana

José de Lima Palermo Filho, diretor­-superintendente da Ecosul, conta que a concessionária possui a certificação ISO 14.001, com foco em gestão ambiental, que tem como principal objetivo a pre­servação do meio ambiente. “Participa­mos do GHG Protocol, programa que mo­nitora inventários de emissões de gases do efeito estufa e incentiva a redução. Em 2014, a concessionária obteve uma diminuição de 15,7% em suas emissões absolutas de CO².”

FAUNA E FLORA

Outra ação da Ecosul é o acompanha­mento da incidência de atropelamentos da fauna silvestre ao longo das rodovias do Polo de Pelotas. O projeto propõe ações de proteção em trechos considerados im­portantes corredores de fauna, bem como objetiva conscientizar os motoristas que trafegam nas rodovias. Dentre as ações im­plementadas estão a colocação de painéis rodoviários, a participação em palestras e em eventos comunitários e acadêmicos, além de campanhas de sensibilização.

De acordo com Julliana Barbosa Sam­paio, supervisora de meio ambiente da Au­topista Fernão Dias, a concessionária efe­tuou o plantio de 183.046 mudas em 110 hectares de lugares onde existem fragmen­tos florestais, formando corredores ecológi­cos. “Eles visam mitigar os efeitos da frag­mentação dos ecossistemas promovendo a ligação entre diferentes áreas, a fim de proporcionar o deslocamento de animais, a dispersão de sementes e o aumento da co­bertura vegetal. Além disso, são realizados plantios também em áreas de preservação permanente, como mata ciliar, nascentes e topos de morros. O plantio de árvores nesses locais é de extrema relevância ecológica por pro­mover uma maior in­filtração de água no solo e, assim, a con­servação da qualida­de e da quantidade de água disponível em uma bacia”.

EM CASOS DE ACIDENTES AMBIENTAIS...

Nessa situação, a concessionária, pri­meiramente, desloca uma viatura para avaliar o local, levando em conta riscos ambientais e para os usuários; em segui­da, ela promove a sinalização da área e ações de contenção quando é preciso.

No caso de ocorrência de acidente envolvendo produto perigoso ou que possa oferecer algum impacto ao meio ambiente, a concessionária aciona o órgão ambiental estadual, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar Rodoviária, dentre outros, e demais recursos exter­nos e internos necessários para o aten­dimento à emergência.

“A Ecosul possui um procedimento documentado de atendimento a emer­gências que oferece subsídios à área operacional. Além disso, são realizados treinamentos constantes e simulados para testar esses procedimentos e ava­liar a eficácia das formações. As nossas equipes estão equipadas para atender às vítimas, identificar os produtos e isolar a área afetada se houver derramamento de carga”, explica o diretor-superintendente da concessionária, que dispõe de um plano de contingência para intempéries e conta com o serviço de previsões cli­máticas, que monitora 24 horas por dia as condições da região. Também está equipada com estações climáticas, espa­lhadas ao longo do trecho, que identifi­cam as alterações climáticas e antecipam as precipitações. Esse serviço permite o repasse de dados às autoridades compe­tentes, assim como o remanejamento das viaturas para atender as ocorrências e o monitoramento da fluidez da rodovia.