Esperança para reduzir poluentes
Aviação e transporte de cargas estão no foco do programa que começou a tramitar na Câmara Federal em forma de projeto de lei
Os combustíveis verdes estão na pauta de discussão do transporte de cargas. Um projeto de lei começa a tramitar no Congresso Nacional com o objetivo de criar o Programa Combustível do Futuro.
Os combustíveis verdes estão na pauta de discussão do transporte de cargas. Um projeto de lei começa a tramitar no Congresso Nacional com o objetivo de criar o Programa Combustível do Futuro. Além de buscar iniciativas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e estimular o uso e a produção de biocombustíveis, o programa pretende promover a mobilidade sustentável de baixo carbono.
O programa, segundo o governo federal, foi construído com ampla participação de representantes do governo, da indústria, das associações representativas de vários segmentos e da comunidade científica. O empresário do setor de bioenergia Erasmo Carlos Battistella disse que o primeiro passo foi aumentar o teor de biocombustível para 12% neste ano, com a elevação progressiva de até 15% em 2026.
Ele destacou que o país tem áreas para reflorestamento e que podem ser foco da produção de matéria-prima para biocombustíveis. “Nas áreas degradadas, temos um ambiente muito interessante para recuperar as florestas, mas, principalmente, para aumentarmos a produção de matérias-primas que servem para a produção dos biocombustíveis de primeira geração”, afirmou. O anúncio do programa contou com a presença de ministro e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para a diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Heloísa Borges Esteves, os biocombustíveis são a fortaleza da estratégia energética nacional. “Eles são a imagem de um Brasil sustentável e inovador. O programa apresenta, de forma concreta, o caminho para realizar a transição energética e a descarbonização da matriz de transporte no Brasil, potencializando a geração de emprego e renda no país”, afirmou.
O projeto de lei chegou à Câmara Federal e já começou a tramitar pelas comissões. O texto do PL 4516/2023 foi dividido em seis eixos. O primeiro deles é a criação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação. As companhias aéreas devem reduzir em 1% as emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027, chegando a 10% em 2037. Isso se deve ao aumento gradual da mistura de combustíveis sustentáveis.
Outro eixo está ligado ao diesel verde. Até 2037, o governo deverá estabelecer a cada ano a participação mínima obrigatória de diesel verde no diesel fóssil, não podendo exceder 3% a cada ano. O diesel verde é produzido por meio de óleos vegetais, como o de soja, ou gorduras animais.
Estoque de carbono
O terceiro eixo que consta no projeto de lei é a previsão de um marco legal para estocagem de carbono. A ANP deverá regular a atividade de captura de CO2 e a retenção dele no subsolo. Os combustíveis sintéticos estão no quarto eixo, segundo o projeto, que estabelece a regulação da produção e a distribuição desse tipo de ativo. Eles são produzidos em laboratório, conhecidos como e-Fuel, e têm as mesmas propriedades de queima dos derivados de petróleo, sem necessidade de modificar peças nos motores a combustão.
O último eixo destacado no projeto de lei é sobre o percentual de etanol. A proposta altera os limites máximos e mínimos da mistura de etanol anidro à gasolina. O teor mínimo será de 22%, e o máximo, de 30%, conforme a viabilidade técnica.
Hidrogênio Verde
O hidrogênio não foi destacado no projeto, mas tem se mostrado uma das soluções mais pesquisadas no mundo. Em Minas Gerais, a Universidade Federal de Itajubá criou o Centro de HidrogênioVerde, que inclui uma estação de armazenamento e abastecimento veicular.
Ele é produzido a partir de fonte energética renovável de origem eólia, hidráulica, solar e de biomassas. No Brasil, segundoa Confederação Nacional do Transporte (CNT), 78% do hidrogênio produzido utiliza energia elétrica renovável, o que torna o país líder na produção mundial de hidrogênio verde.
Esse tipo de combustível já começou a ser testado pelo setor de transporte de cargas. Os experimentos mostram que, quando abastecidos com H2V, os caminhões poluem menos do que os abastecidos com diesel. O teste foi feito com caminhões de 12 toneladas, 40 toneladas e ônibus urbano. (Agência Brasil e Agência Câmara de Notícias)
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