Obras na pista

Após a assinatura do contrato de concessão em setembro deste ano, a BR-040 no trecho entre Juiz de Fora e o Rio de Janeiro entrou oficialmente em um ciclo de obras. A concessionária Elovias S.A. assumiu a operação que inclui também a BR-495. Ao longo de 30 anos, estão previstos quase R$ 9 bilhões em investimentos.

As frentes de obra já estão ativas em diversos pontos da rodovia, inclusive com intervenções noturnas na Baixada Fluminense. As primeiras ações se concentram na recuperação emergencial do pavimento, reforço da sinalização e serviços de conservação das pistas, com o objetivo de elevar imediatamente os padrões de segurança e conforto para os usuários.

Entre os principais projetos estruturantes previstos no contrato estão a retomada e conclusão da Nova Subida da Serra de Petrópolis, paralisada desde 2016, além de duplicações ao longo do trecho entre Juiz de Fora e Duque de Caxias. Também estão programadas a implantação de novas bases operacionais, passarelas, áreas de escape, ciclovias e a conclusão de um túnel com mais de 4 quilômetros de extensão, já parcialmente escavado.

Tarifa e descontos de pedágio

Com a nova concessão, a tarifa básica de pedágio foi fixada em R$ 21, valor regulado pela ANTT. No entanto, o contrato já prevê mecanismos automáticos de redução para usuários frequentes e para quem utiliza pagamento eletrônico por meio de TAG. Todos os veículos recebem desconto imediato de 5% ao usar o sistema automático. Nas categorias 1, 3 e 5, também há descontos progressivos por uso frequente, que podem ultrapassar 50% conforme o número de passagens.

Motocicletas, motonetas e triciclos estão isentos da cobrança. Ambulâncias, veículos oficiais e diplomáticos também não pagam pedágio. Na prática, a maior parte dos usuários regulares não paga o valor cheio da tarifa, que se ajusta ao comportamento de uso.

A expectativa é que a nova etapa da BR-040 proporcione uma rodovia mais segura, moderna e previsível para milhões de pessoas que circulam mensalmente entre Minas Gerais e o Rio de Janeiro, com fiscalização permanente da ANTT.

Situação do trecho BH – Juiz de Fora

Atualmente, a ligação completa entre Belo Horizonte e o Rio de Janeiro está dividida em duas concessões federais distintas, resultado da devolução da antiga concessão da Via 040 e de um longo processo de reestruturação conduzido pelo Ministério dos Transportes, com acompanhamento do Tribunal de Contas da União (TCU) e da ANTT.

No segmento entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, o leilão foi realizado em abril de 2024, na B3, em São Paulo. O vencedor foi o consórcio ligado ao Grupo EPR, com deságio de 11,21% sobre a tarifa básica. O contrato, com vigência de 30 anos, prevê investimentos da ordem de R$ 8,7 bilhões ao longo de todo o período, em uma extensão de 232,1 quilômetros.

A operação é feita pela concessionária EPR Via Mineira desde agosto de 2024. Segundo balanço divulgado pela ANTT no primeiro ano de concessão, já foram requalificados cerca de 500 quilômetros de faixas, aplicadas 114 mil toneladas de asfalto, restauradas 66 pontes e viadutos e renovada a sinalização horizontal e vertical, com a instalação de aproximadamente 135 mil tachas refletivas. Três passarelas também passaram por reformas.

Nos próximos anos, estão previstas ampliações de capacidade, como terceiras faixas, vias marginais e ciclovias, além da continuidade das obras de manutenção pesada. Com isso, os dois trechos da BR-040 entre Belo Horizonte e o Rio de Janeiro passam agora a viver, simultaneamente, a fase inicial de execução plena dos novos contratos, após mais de uma década de impasses e indefinições.