Repúdio ao aumento do IOF

Entidades representativas do transporte rodoviário de cargas e logística no Brasil manifestaram forte repúdio ao recente aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pela equipe econômica do governo federal em maio. Para as lideranças do setor, a elevação da carga tributária agrava os custos operacionais e compromete o crescimento econômico, além de penalizar sobretudo as pequenas e médias empresas que dependem de crédito para capital de giro e renovação da frota.

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) foi uma das primeiras a expressar preocupação. Em nota, a entidade afirmou que a elevação do IOF pode atingir diretamente o transporte, um segmento que já enfrenta altos custos operacionais. Segundo a confederação, a decisão precisa ser avaliada com critérios técnicos que levem em conta o impacto sobre a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo nacional.

A Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina (Fetrancesc) classificou o aumento como “uma medida irresponsável” que encarece o crédito para empresas e “atinge diretamente quem produz e move a economia no Brasil”. A Fetrancesc, por meio do presidente Dagnor Schneider, destacou que o transporte rodoviário já enfrenta desafios estruturais, como precariedade da infraestrutura viária e altos custos com combustível e manutenção, e que o IOF mais alto agravará esse cenário.

A entidade lembrou que a alíquota sobre operações de crédito subiu de 1,88% para 3,95% e que o potencial adicional de arrecadação nos próximos dois anos poderá somar R$ 61 bilhões Ð valor que será retirado da própria economia.

Já o Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs) apontou que o IOF mais elevado penaliza a economia como um todo. Segundo o presidente da entidade, Delmar Albarello, o impacto será direto sobre as pequenas e médias empresas, que dependem fortemente do crédito para capital de giro e novos investimentos. “Esse impacto acaba repercutindo no consumo, na competitividade e no crescimento do país”, disse.

Na mesma linha, a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) advertiu que o aumento da carga tributária compromete o planejamento financeiro e a própria capacidade de investimento do transporte rodoviário de cargas. A entidade convocou o Congresso Nacional a intervir para revogar a medida, por considerar que a elevação do IOF foi adotada “ao arrepio dos interesses do país”.

Por fim, o Sistema Fetranspar, que representa quase 20 mil empresas do Paraná, reforçou que a elevação da alíquota Ð que mais do que dobrou em menos de oito horas Ð aumenta o custo do crédito para a compra de caminhões, pneus e peças, além de desestimular a modernização e a redução de emissões. O presidente da federação, coronel Sérgio Malucelli, cobrou “sensibilidade e responsabilidade por parte do governo” para revogar a medida e garantir segurança jurídica e um ambiente de negócios favorável.

O QUE DIZ O GOVERNO FEDERAL

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incide sobre transações como empréstimos, financiamentos e seguros. Historicamente usado como instrumento de política monetária e arrecadatória, o tributo é regulamentado por decreto da Presidência da República, com a alíquota definida pelo Ministério da Fazenda.

Nos últimos anos, a arrecadação com o IOF tem crescido substancialmente. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o montante passou de R$ 21,6 bilhões em 2020 para R$ 61,2 bilhões em 2023, e a previsão para 2024 é que atinja R$ 67,4 bilhões. Com o novo aumento da alíquota Ð que elevou o IOF para empresas a um teto de 3,95% ao ano Ð, o governo federal projeta uma receita extra de R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.

Em nota oficial, o Ministério da Fazenda explicou que o ajuste integra o esforço para garantir o equilíbrio das contas públicas e viabilizar o alcance da meta fiscal. Entretanto, o ministério reforçou que o governo segue aberto ao diálogo com os setores impactados e que o foco da equipe econômica está em medidas que preservem a estabilidade e a sustentabilidade da economia nacional.