O Projeto de Lei 3.400, que homenageia José Acácio Carneiro e foi apresentado pelo deputado Toninho Wandscheer (PP/PR) no ano passado, recebeu aprovação recentemente na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. A proposta é batizar a área de escape situada no KM 542 da rodovia BR-040, no Anel Rodoviário de Belo Horizonte, com o nome dele.
Ricardo Vieira Carneiro é filho de Zé Carneiro e disse que ele e a família são muito gratos pela homenagem. "Somos gratos aos que empenharam para fazer com que esse projeto de lei da área de escape do anel rodoviário fosse homenageado com o nome do meu pai. Ele sempre foi muito humano e preocupado com o próximo. Assim, lutou por anos pela criação dessa rampa e se estivesse aqui entre nós seria motivo de muita alegria em ver um sonho se realizando e juntamente salvando vidas!", disse.
O relator da comissão, deputado Hercílio Coelho (MDB/MG), informou, ao justificar que seu voto, que a iniciativa é amparada pela Lei 6.682/79, que dispõe sobre a denominação de vias, obras de arte e estações terminais do Plano Nacional de Aviação. “De acordo com seu autor, a proposição busca prestar homenagem póstuma ao senhor ex-presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Minas Gerais e da Cooperativa de Transporte Rodoviário e de Consumo do Estado de Minas Gerais, José Acácio Carneiro”, afirmou.
Não foram apresentadas emendas ao projeto na Comissão de Viação e Transportes. Segundo consta no relatório, o autor, deputado Toninho Wandscheer, também destacou que José Acácio lutou pela construção da referida área de escape no Anel Rodoviário, tendo sido incansável na luta por melhorias das condições de segurança em todo o trecho da rodovia.
“Salientamos que a rodovia BR-040 é integrante do Sistema Federal de Viação, Subsistema Rodoviário Federal”, informou o relator. Mediante lei especial, é permitido que estação terminal, obra de arte ou trecho de via seja batizado com nome de pessoa falecida que tenha prestado relevantes serviços à nação ou à humanidade. “O projeto de lei em questão atende, portanto, aos aspectos de natureza técnica e jurídica no âmbito desta comissão, enquanto o mérito da homenagem deverá ser analisado pela Comissão de Cultura”, finalizou o relator, votando a favor do projeto.
O texto, então, foi encaminhado à Comissão de Cultura e, posteriormente, passará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
História de luta
Conforme mostrado nas edições anterior da revista Entrevias, entidades e amigos de Zé Carneiro se mobilizaram para ver seu nome batizando a área de escape do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. O deputado federal Toninho Wandscheer (PP/PR), então, acolheu o pedido e entrou com projeto de lei em julho do ano passado.
“Nos cargos que ocupou, ele foi incansável na luta por melhorias das condições de segurança de todo o Anel Rodoviário, especialmente pela redução de acidentes no trecho próximo ao bairro Betânia”, afirmou o parlamentar. “José Acácio lutou pela construção da referida área devido à ocorrência de diversos sinistros de trânsito envolvendo veículos de carga de grande porte, os quais se deparam com a perda de eficácia do sistema de freios em decorrência do grande trecho em declive no local”, completou Toninho em sua justificativa.
Zé Carneiro morreu em janeiro de 2013. Ele estava parado em um engarrafamento causado por um acidente num trecho próximo ao Anel Rodoviário quando seu veículo foi atingido por uma carreta na altura do bairro Jardim Canadá. “Pela justa homenagem, apoiada por entidades representativas de todo o segmento de transporte de cargas de Minas Gerais e correlatas, esperamos ver nosso projeto aprovado”, disse Toninho.
Geraldo Eugênio de Assis, diretor-geral da Entrevias e presidente do Grupo de Resgate Anjos do Asfalto, amigo de Zé Carneiro, iniciou a mobilização em 2022, assim que o espaço finalmente foi entregue à população. Para ele, é uma justa homenagem dar à área de escape o nome de Zé Carneiro, que marcou o transporte rodoviário. “Ele dedicou a vida em favor de seus ideais e potencializou muito o setor, inclusive defendendo melhorias em rodovias como o Anel Rodoviário. Merece o reconhecimento. Foi um homem muito íntegro”, destacou.
Carneiro foi um defensor de melhorias nas rodovias de Minas. Ele era presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Minas Gerais e da Cooperativa Mista de Transporte de Cargas, Passageiros e Consumo do Estado de Minas Gerais (Cotracargem).
Na época, o sindicato defendia os interesses dos transportadores de minério da região de Itabirito e Congonhas. Também era representante do Movimento União Brasil Caminhoneiro em Minas.