Licitação da BR-381 tem novo adiamento

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) decidiu adiar para o dia 8 de maio a abertura dos envelopes da licitação dos quatro últimos lotes para duplicação da BR-381.

O adiamento atende a uma solicitação formalizada por uma das empresas que participam do processo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Os lotes englobam dois trechos da chamada “rodovia da morte”. O primeiro entre o ribeirão Prainha e João Monlevade (lotes 4 e 5) e o segundo entre Caeté e o Anel Rodoviário, em Belo Horizonte (lotes 8A e 8B).

De acordo com informações no site do Dnit o adiamento tem o fim de atender as solicitações formalizadas pelas empresas construtoras que, em virtude da complexidade do empreendimento, pediram mais prazo para estudar com mais profundidade as interferências urbanas na produtividade e no planejamento da sequência de ações que compõem o plano de ataque das obras, bem como a necessidade de adequação do cronograma físico-financeiro em função das desapropriações.

O diretor-geral do Dnit, general Jorge Ernesto Fraxe, disse em entrevista exclusiva ao Jornal Hoje em Dia que o novo adiamento pode impedir atrasos futuros, depois de iniciadas as obras. “O processo que envolve estes quatro lotes é muito complexo. Além das obras em si, há questões relativas a estruturas de telefonia, luz, água, gasoduto, posteamento e, o mais importante, o reassentamento de cerca de 3 mil famílias que hoje vivem naquele trecho. Queremos que o processo de retirada dessas pessoas seja justo e correto do ponto de vista jurídico, garantindo a dignidade das famílias e a segurança do processo. Isso pode evitar ações e questionamentos futuros”, analisou Fraxe.

Com o Regime Diferenciado de Contratação, o único critério é o menor preço, mas as empresas vencedoras precisam se comprometer com questões como a indenização e reassentamento das famílias, e projetos urbanísticos nos trechos. “Vale lembrar que no RDC não cabe a adoção de aditivos, ou seja, a empresa que for contratada terá que entregar todo o serviço pelo valor que consta em contrato”, lembra o dirigente.

Ainda segundo Fraxe, alguns cuidados vêm sendo tomados desde 2012, como a adoção de regras para redução de riscos e a exigência de um Seguro de Performance. “O valor exigido para o seguro já seleciona previamente as empresas que se dispõem a participar do processo. Não é qualquer empresa que consegue tal garantia”. Mesmo assim, as cerca de dez empresas que se mostraram aptas a concorrer sentiram a necessidade de ampliar os estudos, principalmente os que se referem à realocação das famílias.

“O prazo foi ampliado de 15 de abril a 8 de maio, um tempo curto, mas necessário. Mas é a última prorrogação. Dia 8 sai de qualquer jeito”, afirma o diretor-geral.

Os editais para os quatro trechos faltantes foram publicados em março.

Fontes: Dnit e Jornal Hoje em Dia