Pela redução de poluentes

Transportadores receberão um selo caso consigam reduzir as emissões de poluentes. Essa é uma das iniciativas do programa MelhorAR, lançado pelo Ministério dos Transportes recentemente. Ele é voltado para a redução das emissões de gases poluentes provenientes do transporte rodoviário de cargas e passageiros. A medida, publicada no “Diário Oficial da União”, visa alinhar o setor de transportes aos compromissos globais de diminuição das emissões de gases de efeito estufa.

O Selo MelhorAR será concedido pela Infra S.A. a transportadores que atenderem aos requisitos de emissões estabelecidos pelo programa. Essa certificação visa estimular a modernização da frota e incentivar práticas mais sustentáveis no setor. A Infra S.A. será responsável por estabelecer critérios técnicos para a mensuração das emissões, além de desenvolver mecanismos para o registro e o monitoramento das metas de redução.

O programa estabelece diretrizes para a atuação conjunta entre o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Infra S.A., com o objetivo de coordenar e implementar ações que promovam a sustentabilidade no setor. Entre os principais desafios estão o estímulo ao consumo eficiente de combustíveis e a compatibilização do transporte rodoviário com a preservação ambiental, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) assumidos pelo governo federal.

A ANTT, por sua vez, ficará encarregada de revisar normas que incentivem a redução contínua das emissões atmosféricas no transporte rodoviário de cargas e passageiros. Além disso, os dados do programa serão integrados ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), proporcionando maior transparência e controle sobre a frota circulante no país.

O subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides, destacou que o Programa MelhorAR terá uma ação conjunta entre os órgãos envolvidos, fortalecendo a cooperação nacional e internacional com organizações públicas e privadas para a redução de emissões de poluentes atmosféricos.