Vapes no alvo

Acordo entre Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Ministério Público Federal reforça combate ao comércio ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil

Saúde / 29 de Abril de 2026 / 0 Comentários

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram um acordo de cooperação para reforçar o combate ao comércio ilegal de cigarros eletrônicos no país.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram um acordo de cooperação para reforçar o combate ao comércio ilegal de cigarros eletrônicos no país. A iniciativa busca ampliar a fiscalização e garantir o cumprimento das normas que proíbem a fabricação, a importação, a comercialização e a propaganda desses dispositivos no território nacional.

O acordo foi assinado em fevereiro de 2026 e prevê a troca de informações técnicas, atuação conjunta em investigações e campanhas de conscientização sobre os riscos à saúde associados ao uso desses produtos. A medida também pretende fortalecer a aplicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 855/2024, que reafirma a proibição dos chamados dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vapes.

Segundo a Anvisa, apesar da proibição existente desde 2009, a venda e o consumo de cigarros eletrônicos continuam ocorrendo no país, muitas vezes por meio de comércio ilegal ou pela internet. A parceria com o MPF busca justamente ampliar a capacidade de fiscalização e responsabilizar empresas e pessoas que comercializam esses produtos irregularmente.

Crescimento do uso

Estudos recentes indicam que o consumo de cigarros eletrônicos tem aumentado, especialmente entre jovens e adolescentes. Levantamento baseado na Pesquisa Nacional de Saúde aponta que cerca de 1 milhão de brasileiros utilizam regularmente dispositivos eletrônicos para fumar, com maior prevalência entre pessoas de 15 a 24 anos.

Entre adolescentes, a preocupação é ainda maior. Pesquisas indicam que 16,8% dos estudantes brasileiros já experimentaram cigarros eletrônicos ao menos uma vez. Outro estudo aponta que aproximadamente um em cada nove adolescentes no país utiliza esses dispositivos, mesmo com a proibição de venda.

Riscos à saúde

Embora muitas vezes apresentados como alternativa menos nociva ao cigarros tradicionais, os cigarros eletrônicos também apresentam riscos importantes à saúde. Pesquisas indicam que o uso desses dispositivos está associado ao desenvolvimento de dependência de nicotina, problemas respiratórios, doenças cardiovasculares e impactos negativos na saúde mental. 

Os aerossóis liberados pelos dispositivos podem conter substâncias tóxicas, como metais pesados e compostos químicos capazes de causar inflamações nos pulmões. Além disso, especialistas alertam que o uso precoce pode aumentar a probabilidade de iniciar o consumo de cigarros convencionais. 

Para autoridades sanitárias, o acordo entre Anvisa e MPF representa um reforço importante na política brasileira de controle do tabagismo. O objetivo é reduzir a circulação desses produtos no mercado ilegal e ampliar a conscientização da população, sobretudo entre os jovens, sobre os riscos associados ao uso dos cigarros eletrônicos.

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