Velocidade no limite

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, no início de maio, um evento nacional em Curitiba, no Paraná, para discutir a regulamentação da fiscalização da velocidade média nas rodovias brasileiras. O encontro reuniu representantes dos Três Poderes, instituições públicas, organizações internacionais, especialistas em trânsito e segurança viária, além da sociedade civil.

O objetivo principal foi debater projetos de lei que propõem modernizar a fiscalização de trânsito por meio do cálculo da velocidade média dos veículos em trechos específicos monitorados. Esse modelo já é utilizado em pelo menos 27 países e visa reduzir acidentes em trechos críticos, como serras com alto índice de acidentes. Em geral, os países que adotaram essa forma de fiscalização registraram expressivas reduções de acidentes e mortes.

Fernando César Oliveira, superintendente da PRF no Paraná, destacou a importância da alteração do Código de Trânsito Brasileiro para permitir o controle da velocidade média nas vias do país. Ele ressaltou que a tecnologia necessária para esse tipo de fiscalização eletrônica existe há décadas e que projetos como esse objetivo tramitam no Congresso Nacional há mais de dez anos. “Queremos incentivar o debate público sobre o tema e trazer essa importante ferramenta para salvar vidas também no Brasil”, afirmou Oliveira.

Durante o evento, José Antonio Mérida Fernández, chefe provincial de Trânsito em Zaragoza, na Espanha, compartilhou a experiência espanhola com a implementação do sistema de fiscalização por velocidade média em 2010. Segundo Mérida, houve uma redução superior a 45% nas mortes em estradas interurbanas após a implementação. 

Ele citou estudos que demonstram que uma queda de 5% na velocidade média resulta em 10% menos acidentes com feridos e 20% menos mortes. “Os radares de velocidade média provaram ser uma ferramenta eficaz na estratégia para reduzir a sinistralidade rodoviária, incentivando o cumprimento dos limites de velocidade e promovendo uma direção mais segura”, afirmou.

A programação do evento incluiu duas palestras e quatro painéis temáticos que abordaram os impactos da proposta sob as perspectivas da saúde pública, da mobilidade, da legislação e da gestão pública. O encontro integrou as ações do Maio Amarelo e foi transmitido ao vivo pelo canal da PRF no YouTube.

Entre os materiais e os estudos apresentados, destacou-se o produzido pela Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade), que apresenta e discute dados de experiências internacionais de fiscalização por velocidade média.

A proposta de regulamentação da fiscalização por velocidade média nas rodovias brasileiras busca alinhar o país às melhores práticas internacionais em segurança viária. A PRF acredita que a implementação desse modelo pode contribuir significativamente para a redução de acidentes e mortes no trânsito, promovendo um ambiente mais seguro para todos os usuários das rodovias.