Fenacat debate regulamentação da LC 213 e pautas do TRC em Três Cachoeiras

A diretoria da Federação Nacional das Associações de Caminhoneiros e TransportadoresÊ(Fenacat) recebeu uma notícia que traz respiro para associações de auxílio mútuo de caminhoneiros: somente em 2027 será retomada a regulamentação do setor.

Em reunião no dia 10 de abril em São Paulo, o presidente da Fenacat, Luiz Carlos Neves, e a assessora jurídica da federação Virginia Laira receberam essa informação dos diretores da Superintendência de Seguros Privados (Susep) Carlos Roberto Alves de Queiroz e Jéssica Anne de Almeida Bastos.

“Viemos conversar a respeito do nosso processo e recebemos essa ótima notícia. A diretoria da Susep contextualizou que, neste momento, vai analisar a operação mutualista dos automóveis, à luz da nova regulamentação, para retomar a pauta relacionada às associações de caminhoneiros somente no ano que vem”, contextualiza a assessora jurídica da Fenacat.

O presidente da federação pontua que o transporte rodoviário de cargas ganhou um tempo importante para se preparar ainda mais e, assim, lutar pra afastar a função da administradora, prevista na Lei Complementar 213/2025. “Acreditamos que, nesse período, teremos o retorno do governo federal quanto ao parecer que solicitamos, pois interpretamos que nosso modelo se baseia na economia solidária”, afirma.

A diretoria da Fenacat diz ainda que o adiamento da regulamentação para caminhoneiros também foi motivado pela atual situação do transporte rodoviário de cargas. Os diretores da Susep entenderam que o setor atravessa um momento delicado no que tange, especialmente, ao valor do diesel.

MOBILIZAÇÃO PELO BRASIL

No dia 11 de abril, a Fenacat iniciou ciclo de reunião institucional que vai acontecer em diversas regiões do país. A primeira foi acolhida por Três Cachoeiras, no Rio Grande do Sul, e contou com atores estratégicos. “Nossos encontros são essenciais para salvar o transporte rodoviário de cargas e, nesse contexto, estão as associações auxílio mútuo de caminhoneiros. Movimentamos a economia do Brasil e trabalhamos de sol a sol para que realmente o desenvolvimento aconteça”, ressaltou o vice-presidente da Fenacat, Geraldo Eugênio de Assis, durante a abertura.

O presidente da Associação dos Caminhoneiros da Região Sul (Ascars), Marcio Schwanck, também falou da importância da mobilização: “Estamos junto com a Fenacat pois entendemos que é muito importante, devido à sua legitimidade e ao seu comprometimento”.

A prefeita da cidade, Fabiana Valim Leffa, também reconheceu o trabalho da federação: “Estive em reuniões organizadas pela Fenacat no Sul nesse movimento de união em defesa de uma pauta tão importante”.

Flávio Raupp Lipert, diretor do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana e Rural (Cidirur), disse, durante a reunião, que a Fenacat representa com excelência quem move o Brasil e colocou a instituição para apoiar no que for preciso. “Tenho muita fé de que vamos conseguir vencer!”.

Ronaldo Michelon, presidente da Associação dos Proprietários de Caminhões Cachoeirense (Aprocense), ressalta que o tratamento diferenciado recebido pelos órgãos reguladores é fruto do trabalho de muitos anos de lideranças do setor, incluindo a Fenacat.

Também está prevista uma série de reuniões em Brasília, e a revista Entrevias acompanhará a agenda institucional da federação.