ANP espera fim de monopólio

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) questionou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre o monopólio da Petrobras em relação à área de refino. A empresa tem hoje a maioria das refinarias de combustíveis no país e, com isso, a possibilidade de formação de preço. O questionamento foi feito em junho, logo após a paralisação dos caminhoneiros, mas declarações recentes do diretor-geral da ANP, Décio Oddone, sinalizam para uma expectativa de resposta até o fim do ano.

Oddone participou, em novembro, do 16º Seminário Internacional Britcham de Energia: “O gás como combustível da transição no Brasil”, promovido pela Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil, no Rio de Janeiro. “Formalizei uma carta pedindo para fazer uma análise da questão da presença relevante da Petrobras no monopólio, com capacidade de 98% no refino. O principal problema é a existência de um monopólio capaz de formar preço por ter essa dimensão”, afirmou o diretor da ANP.

Desde fevereiro, os dois órgãos estudam medidas que levem ao aumento da competitividade no setor de abastecimento de combustíveis no Brasil. A principal dúvida é o motivo de o aumento chegar tão rapidamente às bombas, ao contrário da redução dos preços. Para Oddone, a concentração precisa diminuir. “Como consumidor e observador privilegiado da indústria, acredito que, como o mercado está concentrado no Sudeste, se a gente quer gerar competição, tem que ter competição no Sudeste. Então, a Petrobras tem que vender refinaria no Sudeste. Aí, sim, vai ter um efeito competitivo”, disse.

O diretor-geral da ANP criticou que o país nunca praticou valor de mercado efetivamente. “Os preços no Brasil nunca foram praticados e divulgados de forma transparente”, pontuou.

Investimentos

Em 2018, foram investidos R$ 1,3 bilhão em pesquisa, desenvolvimento e inovação no segmento de petróleo e gás natural no Brasil. O montante se refere principalmente ao que preveem os contratos de exploração e produção de petróleo no pré-sal, que têm uma cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A expectativa é que os investimentos saltem para uma média de R$ 5 bilhões ao ano a partir de 2025, após todos os leilões do pré-sal serem feitos.

 “A Petrobras e o Brasil só chegaram a uma posição de destaque no mar em operações em águas profundas, o que possibilitou que a gente chegasse ao nível a que chegamos. Isso nos levou ao pré-sal, porque um conjunto de profissionais da Petrobras começou, na década de 80, a adaptar à nossa costa de forma operacional a tecnologia utilizada em outros lugares do mundo”, destacou ele.

Produção

Segundo dados da ANP, a produção de gás natural bateu recorde em outubro deste ano. Foram produzidos 117 milhões de metros cúbicos por dia, um aumento de 3,7% em comparação com setembro e de 2,1% em relação ao mesmo mês do ano passado. Já a produção de petróleo no período foi de 2,614 milhões de barris por dia, um aumento de 5,2% na comparação com o mês anterior e uma redução de 0,5% em relação a outubro de 2017.

O principal incremento na produção foi na Plataforma FPSO Cidade de Itaguaí (unidade que produz, armazena e transfere óleo e gás) e em algumas plataformas da Bacia de Campos. A produção total de petróleo e gás do Brasil foi de aproximadamente 3,350 milhões de barris por dia neste ano. (Com Agência Brasil)