Foi antecipado para março deste ano o aumento da mistura de biodiesel ao diesel vendido ao consumidor, passando dos atuais 12% para 14% (B14), o que aconteceria somente em abril de 2025. A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) durante a sua 42ª reunião ordinária, realizada na sede do Ministério de Minas e Energia (MME) em dezembro último.
Com a antecipação, a expectativa é que 5 milhões de toneladas de CO2 deixem de ser lançadas na atmosfera e que haja uma redução de aproximadamente R$ 7,2 bilhões com a importação de diesel fóssil, além de estimular a transição energética, segundo o governo federal.
Durante o encontro em Brasília (DF), que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice, Geraldo Alckmin (PSB) Ð que acumula a função de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) Ð, ficou decidido ainda que o B15, inicialmente previsto para 2026, também será antecipado, devendo valer a partir de março do ano que vem.
“O Brasil é capaz de produzir combustíveis de alta qualidade e mais sustentáveis. Temos que apostar na transição energética e transformar o Brasil em um país ativo e altivo”, afirmou Lula.
De acordo com Alckmin, a decisão de antecipar os prazos impulsiona a neoindustrialização do país. “Esse é um exemplo de política pública inclusiva, alinhada à Nova Indústria Brasil, com produção feita sobretudo por pequenos produtores, inovadora, geradora de empregos e sustentável, reduzindo as emissões de carbono”, frisou o ministro e vice-presidente.
Por outro lado, representantes do setor de transportes afirmam que o percentual elevado prejudica os motores de ônibus e caminhões e, consequentemente, aumenta o custo de manutenção dos veículos. Entre os problemas verificados, segundo eles, estão o entupimento do filtro de combustível e o congelamento do biodiesel em baixas temperaturas, como as que são registradas no Sul do país.
Já o titular do MME, Alexandre Silveira, reforçou os benefícios da medida. “Hoje, nós ampliamos a participação do biodiesel, ainda mais na nossa matriz. E isso tem três efeitos: primeiramente, diminui a nossa dependência de importação de óleo diesel; depois, ajuda a descarbonizar, já que a ANP [Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis] vem avançando muito na certificação da qualidade dos biocombustíveis; e, por fim, e muito importante, é a gente estimular nossa agricultura nacional”, afirmou o ministro, que preside o CNPE.
Com o crescimento da demanda por biodiesel, a estimativa é que sejam gerados cerca de 14 mil empregos até o fim deste ano, além do aumento da segurança energética nacional, com a produção de 2,4 bilhões de litros de diesel A, conforme projetado pelo MDIC, reduzindo a capacidade ociosa das usinas instaladas em 18%. O aumento da demanda pela matéria-prima, sobretudo o óleo de soja, será de 13,83 milhões de toneladas do grão até 2025, quando será adotado o B15, conforme informado pelo governo federal.
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