Mais uma tentativa

O Tribunal de Contas da União (TCU) está avaliando a documentação para uma nova tentativa de concessão da BR-381, trecho conhecido como Rodovia da Morte. No fim de março, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou os estudos relativos ao trecho de 303,4 km entre a rodovia BR-262, em Belo Horizonte, e a BR-116, em Governador Valadares. 

A proposta de concessão anterior foi aprovada pelo TCU, mas não teve propostas. Por isso, o leilão foi adiado, e novos estudos foram feitos. A nova proposta, segundo a ANTT, traz mudanças a partir da revisão dos estudos técnicos. Uma equipe técnica visitou o trecho em dezembro de 2023 e mapeou a situação atual da rodovia com questões sensíveis que impactam o projeto. O objetivo é aumentar a atratividade das empresas e atender às necessidades dos usuários.

Segundo dados do Ministério dos Transportes, o investimento previsto para o trecho é de R$ 9 bilhões. O trecho é considerado de extrema relevância para o país por ser uma via de acesso importante para a logística. Além disso, tem como urgência a atualização da sua geometria. 

A concessão tem o potencial de gerar 73 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda, quando o empreendimento contribui para o crescimento econômico da região. A nova proposta traz mudanças nas obras que serão feitas pela concessionária. Agora, parte do trecho ficou por conta do Dnit. A concessionária deverá concluir a duplicação de um trecho de 27 km e fica encarregada dos serviços de conservação e manutenção da rodovia.

A secretária nacional de Transportes Terrestres, Viviane Esse, explicou que o objetivo é realizar o novo leilão entre agosto e setembro deste ano. “As adequações feitas no projeto foram muito discutidas com o mercado, são adequações tanto de correção de traçado como de quantitativos, além de uma ampliação do compartilhamento de risco geológico. São melhorias muito necessárias, principalmente para diminuir o número de acidentes na rodovia”, explicou Viviane.

O projeto agora conta com faixas adicionais, vias marginais em duas pistas, 20 passarelas, 166 pontos de ônibus e uma rampa de escape, além da duplicação. Após a aprovação pelo TCU, o projeto deve passar por ajustes finais, e o edital será publicado. O prazo é de cem dias para que o mercado conheça a proposta e se interesse pelo projeto. 

Para melhorar o interesse das empresas, o projeto atual entregou para o Dnit a responsabilidade da duplicação do trecho até Caeté na saída de Belo Horizonte. A quantidade de ocupações no trecho - a necessidade é de desapropriação de cerca de 2.000 famílias - e problemas geológicos foram apontados pelas empresas como um dificultador para as obras. O restante das obras continua por conta da empresa vencedora do leilão. 

O leilão planejado será a terceira tentativa de concessão da BR-381 em três anos. Os dois últimos certames terminaram sem empresas interessadas. Por isso, várias mudanças foram realizadas no projeto na tentativa de deixá-lo mais atrativo a investimentos.