O início do ano legislativo impulsiona uma série de ações da Federação Nacional das Associações de Caminhoneiros e Transportadores (Fenacat). A diretoria da instituição participou de reuniões com pessoas importantes na agenda pública e de um dos principais eventos de proteção veicular.
Um dos primeiros encontros foi com um representante do Partido dos Trabalhadores (PT), que confirmou o interesse do governo federal em regularizar a situação das associações de proteção veicular com o objetivo de aprimorar a segurança jurídica dessas instituições. Disse ainda que esse assunto está sob os cuidados do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que será o responsável por conduzir a agenda.
Ainda sobre a defesa dos interesses dos associados, a diretoria da Fenacat mantém contato direto com o deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos/SP) Ð relator do Projeto de Lei Complementar 101/2023, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados. No fim do ano passado, ele visitou a Associação dos Cegonheiros do Brasil para conhecer um pouco mais esse ramo e como o projeto vai impactar o setor.
“Diálogo é parte do processo democrático, e, como relator do projeto que trata sobre a ampliação da participação das cooperativas no mercado dos seguros, o trabalho deve ser diário. Agradeço ao presidente da associação, Carlos Humberto (Kito), ao presidente da Fenacat, Luiz Carlos Neves, à relações governamentais da Fenacat, doutora Virginia Laira, e aos diretores e associados pela oportunidade de conhecer o trabalho desenvolvido e pelos esclarecimentos necessários”, disse o deputado federal Vinicius em suas redes sociais. Atualmente, a matéria está sujeita à apreciação do Plenário na Câmara.
Referente à Superintendência de Seguros Privados (Susep), a diretoria conversou com um representante do órgão, que ressaltou a autonomia dos transportadores para escolher entre associação, cooperativa e empresa. Contudo, é fundamental seguir as orientações, pois a Susep vai fiscalizar o modelo de vínculo.
Evento
No dia 5 de fevereiro, a diretoria da Fenacat participou do maior encontro sobre associativismo do país, trazendo o tema: Proteção Veicular - Diálogos sobre a Regulação Ð em São Paulo. Promovido pela Força Associativa Nacional (FAN), o evento reuniu mais de 400 pessoas com painéis e debates técnicos.
Além das discussões, o encontro contou com parlamentares, que ressaltaram a importância do papel da Fenacat como legítima federação para a defesa de associações de caminhoneiros e transportadores.
“Estamos aguardando algumas agendas para retornarmos a Brasília, mas entendemos que por ora será difícil até que as comissões voltem a funcionar. Sabemos que este ano será marcado por muitos obstáculos, principalmente pelas eleições para as prefeituras. Contudo, jamais nos furtamos da atribuição genuína da Fenacat de garantir as melhores condições e segurança institucional para as associações. Continuamos na luta!”, enfatiza o presidente da federação, Luiz Carlos Neves.
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