Mudança no piso mínimo

ANTT inicia processo de revisão da política de cálculo do frete 
e realiza audiência pública para contribuições do mercado

Estradas / 03 de Janeiro de 2024 / 0 Comentários

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) começou a fazer uma nova proposta para a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC).

A- A A+

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) começou a fazer uma nova proposta para a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). No fim de novembro, a instituição realizou audiência pública em formato híbrido para apresentar a proposta de revisão da metodologia e coeficientes. Também coletou contribuições sobre a resolução ANTT 5.867/2020, que trata da política de piso mínimo do frete.
 

O processo começou em julho deste ano, quando a ANTT iniciou uma tomada de subsídios para coletar contribuições dos agentes do mercado sobre a metodologia de cálculo que está em vigor. Uma nota técnica foi emitida com todas as necessidades identificadas. Por exemplo, foi pedida alteração nos quesitos referentes a incremento no valor da alimentação, pernoite, diária e piso salarial do motorista.
 
No que tange à manutenção dos veículos, a nota técnica traz como necessidades a atualização do preço dos pneus, do aditivo Arla, do óleo do motor e transmissão. Outro ponto que precisa ser modernizado, segundo o documento emitido pela ANTT, é o valor do implemento rodoviário e do veículo com base na tabela FIPE.
 
Segundo informações da ANTT, a pesquisa do valor de mercado dos insumos aconteceu em todos os estados e foi conduzida em quatro frentes: aplicação de formulário eletrônico, ligações telefônicas, ofício a fabricantes e revendedores, e dados de instituições públicas e privadas. “Com as atualizações propostas, o impacto médio nos coeficientes do cálculo de piso do frete é de incremento que varia de 3,59% a 8,01%”, informou a ANTT.
 
Das participações recebidas durante a audiência pública, a ANTT informou que recebeu contribuições para a proposta de representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), da Associação dos Usuários do Transporte de Carga (Anut), de sindicatos de caminhoneiros e transportadoras.
 
A ANTT tem agora a expectativa de publicar a revisão final da resolução em janeiro de 2024. Todas as propostas serão analisadas e deliberadas pela diretoria do órgão. 

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião de Revista Entrevias. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. Revista Entrevias poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.