Por uma frota 
menos poluente

Deputado federal Eduardo Bismarck apresenta emenda 
à medida provisória visando a um transporte mais sustentável

Meio Ambiente / 02 de Abril de 2024 / 0 Comentários

Na retomada dos trabalhos após o fim do recesso parlamentar, o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou no Congresso, em 7 de fevereiro último, uma emenda à Medida Provisória (MPV) 1.205/2023 que propõe a criação do Programa Mobilidade Verde

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Na retomada dos trabalhos após o fim do recesso parlamentar, o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou no Congresso, em 7 de fevereiro último, uma emenda à Medida Provisória (MPV) 1.205/2023 que propõe a criação do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A intervenção foi sugerida pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e acatada pelo político com o objetivo de viabilizar a renovação da frota de veículos brasileira na busca por mais eficiência e menos poluição.

 

De acordo com a CNT, a iniciativa surgiu de uma demanda apresentada pela Seção do Transporte Rodoviário de Passageiros da confederação. A entidade afirma que renovar a frota de veículos destinados ao transporte de cargas e de passageiros no Brasil pode ajudar na implementação de práticas ambientalmente responsáveis para fortalecer a atuação consciente das transportadoras, além de contribuir para a segurança nas vias.
 
Na emenda, Bismarck estabelece que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) priorize a concessão de financiamentos para a compra de veículos com tecnologias de tração de baixo carbono e equipamentos de maior eficiência energética e/ou redução de emissões de carbono com tração; a substituição de veículos destinados à prestação de serviços a terceiros com mais de dez anos de circulação e com o uso de tecnologia de combustível abaixo do Sistema Euro 5.
Outro ponto colocado pelo deputado Ð e que aparece em um parágrafo único Ð é que o BNDES seja o responsável por cadastrar as empresas que farão o desmanche e a reciclagem do veículo, abatendo o valor dele no financiamento a ser concedido para a renovação da frota.
 
Em sua justificativa, o parlamentar alega que, “em um mundo em que os gases poluentes são cada vez mais sentidos nas mudanças climáticas e influenciam a ocorrência de fenômenos naturais extremos, é fundamental que o governo brasileiro busque investir em políticas voltadas para a redução de emissão de carbono e com maior eficiência energética”.
Uma dessas medidas, segundo o deputado, é o incentivo à renovação da frota de veículos destinados ao transporte de cargas e de passageiros, seja por meio da concessão de benefícios fiscais, seja pela oferta de políticas de crédito mais favoráveis ao setor produtivo.
 
Sobre o programa
Instituído pela MPV 1.205/2023, publicada no penúltimo dia de 2023, o Mover tem como objetivo apoiar uma economia de baixo carbono no ecossistema produtivo de automóveis, caminhões, ônibus, chassis com motor, máquinas autopropulsadas, autopeças e implementos rodoviários. Empresas que investem em pesquisa, desenvolvimento ou produção tecnológica podem obter créditos usados no abatimento de tributos. (Com as agências Câmara de Notícias e CNT Transporte Atual) 

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