Oito infrações por hora

Em 15 anos de aplicação da Lei Seca (Lei 11.705/2008), o país registrou uma média de oito infrações por hora no sistema nacional de infrações de trânsito. Mais da metade dessas ocorrências foi cometida aos sábados e domingos, com pico entre 23h e meia-noite. É o que mostra um relatório elaborado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), vinculada ao Ministério dos Transportes. Segundo a Senatran, homens na faixa dos 42 anos residentes nas capitais dos Estados foram os infratores mais recorrentes nesse período. 

Desde que a lei entrou em vigor até 19 de julho deste ano, mais de 1 milhão de casos de direção sob efeito de bebida alcoólica ou outras substâncias psicoativas foram lançados no Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf). A partir desses dados, a secretaria conseguiu traçar um perfil dos infratores baseado na identificação dos proprietários de veículos. Predominam os homens (mais de 80%) com mais de 30 anos (90%) e que tiraram a primeira habilitação 16 anos antes da infração.

Em relação aos veículos envolvidos em autuações da Lei Seca, mais de 90% eram de categoria particular, e cerca de 80%, “veículos leves” (automóvel, caminhonete, camioneta e utilitários). Os campeões das infrações foram os veículos do tipo automóvel, que responderam por mais de 65% das infrações. Ainda segundo o levantamento, 97% dos veículos contaram com o registro de apenas uma infração; cerca de 32 mil tiveram dois ou três registros, e outros 272, entre quatro e cinco infrações. Por fim, somente oito veículos tiveram mais de seis infrações.

Ações fiscalizadoras 
O relatório da Senatran servirá de base para que o governo federal possa planejar melhorias nos métodos de fiscalização, além de servir de ponto de partida para um aprofundamento dos estudos e de melhorias dos dados coletados. “Precisamos incrementar a fiscalização para que ela se torne mais responsiva. As operações estão muito concentradas na sexta, no sábado e no domingo, que é o período em que as pessoas mais se divertem com relação ao uso de álcool, mas precisamos ser mais específicos, não ficar só nas blitzen, naquele modelo de ostensividade que o condutor espera”, ponderou o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.

Outra necessidade importante revelada pelo relatório se refere à necessidade de se construir uma base de dados mais abrangente sobre o assunto. Além do Renainf, foram consultados o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) e o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). “Precisamos montar um grupo de trabalho permanente para analisar esses dados a partir de agora, orientando e fazendo rankings de Detrans e Operações de Lei Seca por todo o Brasil, de modo a incentivá-los a intensificar esse tipo de fiscalização”, acrescentou Catão.

Mapeamento
Por meio do levantamento da Senatran, foram identificados também os Estados, as capitais e as cidades com mais ocorrências dessa natureza. Dos 5.570 municípios brasileiros, 5.027 lavraram autos de infração da Lei Seca, e outros 543, ou 9,8% do total, não apresentaram nenhum registro nos 15 anos de vigência da norma.

Minas Gerais lidera o ranking, com 187 mil infrações, seguida por São Paulo, com 162 mil registros; e Paraná, com 
83 mil ocorrências. Juntos, esses três Estados representam mais de 40% das infrações à Lei Seca do país. 
Um quarto das infrações foi registrada em capitais brasileiras. Belo Horizonte é a primeira delas em número de ocorrências: 48 mil. Na sequência, aparecem Brasília (DF), com 36 mil autuações; São Paulo (SP), com 25 mil infrações; Rio de Janeiro (RJ), com 16 mil registros; e Porto Velho (RO), com 15 mil multas.