Legislação - Matérias

Flexibilização em momento atípico

22/02/2021 Legislação

O Projeto de Lei (PL) 5345/20, que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), propõe que veículos automotores, elétricos, articulados, reboques ou semirreboques possam trafegar sem o...

Saiba mais

Em vigor, mas com pendências

22/02/2021 Legislação

A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que autoriza a digitalização do Certificado de Registro do Veículo (CRV), do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e do comprovante de...

Saiba mais

Prêmio zero em 2021

22/02/2021 Legislação

Em meio a tanta turbulência econômica causada pela pandemia da Covid-19, os proprietários de veículos receberam, no finzinho de 2020, uma boa notícia para este ano: a isenção da cobrança do Seguro...

Saiba mais

Super-rodotrem Na pauta

22/02/2021 Legislação

Ministério da Infraestrutura divulgou que vai avaliar, neste ano, um estudo sobre a segurança da combinação de veículo de carga com 11 eixos e peso bruto total combinado de 91 toneladas, chamada de...

Saiba mais

Mudanças na fiscalização

16/12/2020 Legislação

Entraram em vigor, em 1º de novembro, os requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques definidos pela Resolução Nº 798...

Saiba mais

Desconto virtual

16/12/2020 Legislação

O acompanhamento, o recebimento e o pagamento antecipado de multas com desconto de até 40% já podem ser feitos por meio da plataforma virtual da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Por enquanto,...

Saiba mais

Permissão mesmo com débito

16/12/2020 Legislação

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não deve exigir o pagamento de multas como condição para a renovação da licença...

Saiba mais

Ano novo, regras novas

16/12/2020 Legislação

A Lei 14.071, que altera normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em outubro último. As novas diretrizes, apresentadas pela própria...

Saiba mais

Categorias