Legislação - Matérias

Indicação técnica

09/01/2019 Legislação

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), deve concluir ainda neste mês de dezembro a composição dos ministérios. Enquanto isso, os já escolhidos estão agora definindo nomes para suas secretarias....

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Bloqueio indevido

06/11/2018 Legislação

Motoristas do transporte rodoviário de cargas (TRC) relatam dificuldades para conseguir trabalho devido a restrições impostas pelas gerenciadoras de risco. Segundo eles, profissionais com o “nome...

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Documento facilitado

29/10/2018 Legislação

A exemplo do que aconteceu com a Carteira Nacional de Habiitação (CNH), o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) também ganhou versão digital. Desde 27 de agosto, o documento...

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Mais tempo na estrada

16/07/2018 Legislação

Uma reivindicação antiga do transporte rodoviário de cargas (TRC) foi atendida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por meio da Resolução nº 734, publicada no “Diário Oficial da União” em 6...

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Cegonhas em expansão

16/07/2018 Legislação

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aumentou em 60 centímetros o limite de comprimento dos caminhões-cegonha, passando de 22,4 m para 23 m. A alteração no Código de Trânsito Brasileiro está...

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Política Nacional de Transportes é regulamentada

24/05/2018 Legislação

Está em vigor desde 29 de março a Política Nacional de Transportes (PNT), instituída por meio de portaria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação. A iniciativa formaliza as novas diretrizes...

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Lei Seca mais severa

24/05/2018 Legislação

Entrou em vigor no dia 19 de abril a Lei 13.546, que endurece as regras da Lei Seca no Brasil. O texto altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e amplia as penas mínimas e máximas...

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Habilitação gratuita

04/04/2018 Legislação

Um projeto de lei que prevê a criação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Social será analisado conclusivamente (sem necessidade de deliberação do plenário) pelas comissões de Viação e...

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