Legislação - Matérias
Pneus taxados
Após muita mobilização, o Ministério da Indústria e Comércio definiu, no fim de setembro, manter em 16% a taxa de importação para pneus de caminhão. A associação que representa as empresas...
Saiba maisPela constitucionalidade do piso
Caminhoneiros da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística se reuniram no fim de setembro com os chefes de gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís...
Saiba maisEstacionamento proibido
O Projeto de Lei (PL) 1.211/2019, que torna infração o bloqueio de rampas para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, foi aprovado por unanimidade pelo Senado e, agora, tramita na Câmara...
Saiba maisBloqueio justificado
Seguradoras e empresas responsáveis pela avaliação de perfis de risco poderão ser obrigadas a se justificarem com os profissionais que não se adequarem aos critérios estabelecidos por elas. Ao...
Saiba maisCeleridade no licenciamento ambiental
As empresas de transporte rodoviário de cargas também passam por licenciamentos ambientais que, hoje, são complexos e burocráticos. Com o objetivo de simplificar esse processo para o setor, o...
Saiba maisAposentadoria especial
O Projeto de Lei (PL) 3.849/21, que propõe uma aposentadoria especial para caminhoneiros, carreteiros e similares - tanto celetistas (regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT) quanto...
Saiba maisSeguro obrigatório está de volta
O novo formato do seguro obrigatório de veículos terrestres foi aprovado e começa a ser cobrado a partir de 2025 dos proprietários de veículos automotores. Após passar pela Câmara e Senado, a...
Saiba maisMilhões de atrasados
Milhões de motoristas deixaram de realizar o exame toxicológico dentro do prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para este ano. Até a primeira quinzena de abril, mais de...
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