Legislação - Matérias

Pela constitucionalidade do piso

29/10/2024 Legislação

Caminhoneiros da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística se reuniram no fim de setembro com os chefes de gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís...

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Pneus taxados

29/10/2024 Legislação

Após muita mobilização, o Ministério da Indústria e Comércio definiu, no fim de setembro, manter em 16% a taxa de importação para pneus de caminhão. A associação que representa as empresas...

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Estacionamento proibido

27/09/2024 Legislação

O Projeto de Lei (PL) 1.211/2019, que torna infração o bloqueio de rampas para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, foi aprovado por unanimidade pelo Senado e, agora, tramita na Câmara...

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Bloqueio justificado

27/09/2024 Legislação

Seguradoras e empresas responsáveis pela avaliação de perfis de risco poderão ser obrigadas a se justificarem com os profissionais que não se adequarem aos critérios estabelecidos por elas. Ao...

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Aposentadoria especial

12/08/2024 Legislação

O Projeto de Lei (PL) 3.849/21, que propõe uma aposentadoria especial para caminhoneiros, carreteiros e similares - tanto celetistas (regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT) quanto...

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Celeridade no licenciamento ambiental

12/08/2024 Legislação

As empresas de transporte rodoviário de cargas também passam por licenciamentos ambientais que, hoje, são complexos e burocráticos. Com o objetivo de simplificar esse processo para o setor, o...

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Milhões de atrasados

27/06/2024 Legislação

Milhões de motoristas deixaram de realizar o exame toxicológico dentro do prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para este ano. Até a primeira quinzena de abril, mais de...

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Seguro obrigatório 
está de volta

27/06/2024 Legislação

O novo formato do seguro obrigatório de veículos terrestres foi aprovado e começa a ser cobrado a partir de 2025 dos proprietários de veículos automotores. Após passar pela Câmara e Senado, a...

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