Legislação - Matérias
Frete mais baixo
Depois de permitir o reajuste mais rápido da tabela do frete, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já fez a primeira mudança: reduziu o valor pago pelo transportador. A nova tabela...
Saiba maisReajuste acelerado
A Lei 14.445/22, que reduz o percentual de gatilho e permite acelerar o reajuste do preço do frete rodoviário de cargas, foi promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo...
Saiba maisNovas regras para cadastro
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou recentemente mudanças no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC). A primeira portaria publicada em setembro...
Saiba maisRegistro sem data de validade
Desde o dia 1º de setembro, transportadores rodoviários de carga não estão mais obrigados a renovar a validade do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga, o RNTRC. O documento é o...
Saiba maisIPI zerado
O Projeto de Lei 292/22 reduz a zero a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre as bobinas de papel usadas em tacógrafos. O texto tramita na Câmara dos Deputados....
Saiba maisFrota renovada
A lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no país (Renovar) foi sancionada no início de setembro. A proposta é renovar os veículos do transporte rodoviário de...
Saiba maisÁreas de escape em todo o país
O Projeto de Lei (PL) 1.329/22, em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), propõe a instalação de rampas de escape em todas as rodovias federais com longos trechos em declive. O...
Saiba maisRepresentação no Congresso
O cooperativismo ganha força por meio do lançamento da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas (FreCoopTRC), que aconteceu no dia 8 de junho, na Câmara dos...
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