Atenção ao prazo!

ANTT convoca transportadores para regularizar o RNTRC. Prazo se encerra 
no início de 2024.

Legislação / 17 de Novembro de 2023 / 0 Comentários

Transportadores de todo o país estão sendo convocados para realizar a revalidação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC).

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Transportadores de todo o país estão sendo convocados para realizar a revalidação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC). A medida está prevista na Resolução ANTT 5.982/2022. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou o calendário, e é preciso que os convocados atualizem os dados cadastrais.

Segundo a ANTT, os transportadores que não fizerem a revalidação ordinária até a data prevista terão seus registros suspensos e não estarão aptos a realizar transporte remunerado de cargas. 

Para a revalidação aplicada aos transportadores de categoria ETC (Empresa de Transporte de Carga), o prazo foi estendido. Iniciou-se em 2 de maio deste ano e vai até 26 de fevereiro de 2024. Já para a Cooperativa de Transporte de Cargas (CTC), o prazo permanece o mesmo: até 21 de janeiro de 2024. E, para a categoria Transportador Autônomo de Cargas (TAC), o prazo é 22 de março de 2024.

Todas as categorias que estejam com o registro na situação ativo, pendente ou suspenso, devem observar os procedimentos necessários para a revalidação ordinária. 

Alguns casos podem fazer a revalidação no próprio sistema da ANTT. Para isso, é preciso realizar a consulta no link 

https://consultapublica.antt.gov.br/Site/ConsultaRNTRC.aspx na internet e verificar a mensagem apresentada. Pode ser necessário ir até um posto da ANTT.  

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