Legislação - Matérias

Exame toxicológico para todos os motoristas

06/08/2015 Legislação

Câmara dos Deputados aprova inclusão da verificação para emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação em todas as categorias A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados...

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Novas regras para pontos de apoio em rodovias

06/08/2015 Legislação

Normas substituem as publicadas em abril e não avançam em questões essenciais, como segurança dos espaços e responsabilidade pela implementação A Portaria 944/2015, publicada pelo Ministério do...

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Rodovias estaduais de SP descumprem lei federal

04/06/2015 Legislação

Mesmo com a sanção da presidente Dilma Rousseff, desde o dia 18 de abril, concessionárias mantêm a cobrança de tarifa de caminhões com eixo suspenso Caminhões que hoje circulam vazios pelas...

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Novas (ou antigas?) normas

05/03/2015 Legislação

Junto com o aumento de impostos, do valor do combustível, da estag­nação dos negócios e da possibili­dade de repasse dos custos – decorrentes do contexto financeiro – aos clientes, os profissionais...

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CNH e placas novas

06/02/2015 Legislação

Quem for obter carteira de moto­rista ou renovar o documento a partir de julho deste ano receberá um novo tipo de habilitação. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou mudanças na Carteira...

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Novas administradoras de pagamento eletrônico de frete

14/01/2015 Legislação

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União mais duas empresas como administradoras do meio de pagamento eletrônico de frete, por meio das Resoluções...

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Um incentivo à saúde financeira

14/01/2015 Legislação

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 13 de novembro, a Lei 13.043/14, que trata da desone­ração da folha de pagamento de vários setores, entre eles, o transporte rodoviário de cargas, e...

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Patrimônio coletivo

03/12/2014 Legislação

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe a alteração do artigo 53 do Código Civil para que seja permitido aos transpor­tadores, de pessoas ou cargas, que se orga­nizem em...

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