Legislação - Matérias

Descompasso para na Justiça

17/05/2017 Legislação

Empresários do setor de Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) brasileiro estão encontrando dificuldades em se adequar à Lei 10.097, de dezembro de 2000, que exige que empresas de médio e grande...

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Conquista para os cegonheiros

17/05/2017 Legislação

Os cegonheiros estão prestes a alcançar um objetivo importante: a oficialização do aumento do comprimento autorizado para a carreta. Por muitos anos, o Sindicato dos Cegonheiros de Minas Gerais...

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Em marcha lenta

13/04/2017 Legislação

O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 271, de 2008, que cria o chamado Estatuto do Motorista Profissional, está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aguardando designação de um novo...

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Na contramão dos infratores.

15/02/2017 Legislação

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completou 19 anos, em 22 de janeiro último, com 33 dos mais de 300 artigos alterados pela Lei Federal 13.281, de maio do ano passado. As mudanças – propostas a...

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Para ficar na história

15/02/2017 Legislação

Recentemente divulgado, o Boletim Economia em Foco – elaborado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) – revela que 2016 teve um fator fundamental que comprometeu o desempenho do setor de...

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Vaivém legislativo

14/02/2017 Legislação

O Projeto de Decreto Legislativo 418/16, do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), recebeu parecer favorável do relator da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Leal...

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Rigor no volume máximo

14/02/2017 Legislação

Veículos com som alto, além de serem um incômodo para quem está no trânsito ou por perto, são considerados uma transgressão pela legislação brasileira. Mas, desde 19 de outubro do ano passado, o...

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Sem perder o foco

02/11/2016 Legislação

O Projeto de Lei 4.844/2012 – que permite aos transportadores de pessoas ou cargas organizarem-se em associação de direitos e obrigações recíprocas para criar fundo próprio – continua como objeto...

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