Legislação - Matérias

Vaivém legislativo

14/02/2017 Legislação

O Projeto de Decreto Legislativo 418/16, do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), recebeu parecer favorável do relator da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Leal...

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Rigor no volume máximo

14/02/2017 Legislação

Veículos com som alto, além de serem um incômodo para quem está no trânsito ou por perto, são considerados uma transgressão pela legislação brasileira. Mas, desde 19 de outubro do ano passado, o...

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Sem perder o foco

02/11/2016 Legislação

O Projeto de Lei 4.844/2012 – que permite aos transportadores de pessoas ou cargas organizarem-se em associação de direitos e obrigações recíprocas para criar fundo próprio – continua como objeto...

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Perigo nas estradas

02/11/2016 Legislação

Até o dia 26 de setembro, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais havia registrado nesse mês 19 acidentes ambientais no Estado. Desse total, 11...

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Mudanças drásticas

05/10/2016 Legislação

Os brasileiros devem se preparar: a partir de 1º de novembro entra em vigor uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Publicada em 5 de maio deste ano, no “Diário Oficial da...

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A polêmica Terceira Placa

13/04/2016 Legislação

Prestes a ser exigida em veículos de carga novos, fabricados e licenciados a partir de 1º de julho, e fiscalizada depois de 1º de setembro, a Terceira Placa ainda gera polêmica. A Resolução...

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Nova data para a implantação das TAGs

13/04/2016 Legislação

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) alterou o cronograma de operacionalização da Identificação Eletrônica dos Veículos Automotores de Carga, conhecida como TAG. As mudanças foram...

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Novas regras para cargas indivisíveis

13/04/2016 Legislação

Departamento Nacional de Infra­estrutura de Transportes (Dnit) es­tabeleceu novas regras para o uso de rodovias federais por veículos ou combi­nações de veículos e equipamentos trans­portadores de...

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