Legislação - Matérias

Sem perder o foco

02/11/2016 Legislação

O Projeto de Lei 4.844/2012 – que permite aos transportadores de pessoas ou cargas organizarem-se em associação de direitos e obrigações recíprocas para criar fundo próprio – continua como objeto...

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Perigo nas estradas

02/11/2016 Legislação

Até o dia 26 de setembro, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais havia registrado nesse mês 19 acidentes ambientais no Estado. Desse total, 11...

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Mudanças drásticas

05/10/2016 Legislação

Os brasileiros devem se preparar: a partir de 1º de novembro entra em vigor uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Publicada em 5 de maio deste ano, no “Diário Oficial da...

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A polêmica Terceira Placa

13/04/2016 Legislação

Prestes a ser exigida em veículos de carga novos, fabricados e licenciados a partir de 1º de julho, e fiscalizada depois de 1º de setembro, a Terceira Placa ainda gera polêmica. A Resolução...

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Nova data para a implantação das TAGs

13/04/2016 Legislação

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) alterou o cronograma de operacionalização da Identificação Eletrônica dos Veículos Automotores de Carga, conhecida como TAG. As mudanças foram...

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Novas regras para cargas indivisíveis

13/04/2016 Legislação

Departamento Nacional de Infra­estrutura de Transportes (Dnit) es­tabeleceu novas regras para o uso de rodovias federais por veículos ou combi­nações de veículos e equipamentos trans­portadores de...

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Exame toxicológico com data de início

18/12/2015 Legislação

Finalmente, foi regulamentada a realização da análise em motoristas profissionais. A partir de 2 de março, eles farão o teste no momento da contratação e no desligamento das empresas A Portaria 116...

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Novidade no transporte de contêineres

18/12/2015 Legislação

Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) atualiza requisitos de segurança, apresentando especificidades no setor internacional Em 25 de novembro, o Conselho Nacional de Trânsito...

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