CNH em Portugal

A assinatura de um acordo de reciprocidade entre Brasil e Portugal permite que motoristas brasileiros utilizem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também no país europeu, sem necessidade de trocarem o documento pelo português. O contrário também vale para portugueses residentes no Brasil com habilitação tirada no país de origem.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, e o embaixador brasileiro Raimundo Carneiro representaram o governo federal na assinatura do acordo, que ocorreu ao fim do roadshow Brasil Transport Invest - Portugal, realizado em Lisboa, em setembro último. O ministro das Infraestruturas português, João Galamba, foi o representante lusitano no tratado. “Essa medida traz segurança no trânsito e facilita a circulação de brasileiros e portugueses pelos dois países. É um acordo muito importante para o Brasil e para Portugal que, finalmente, conseguimos assinar graças à retomada das relações com todo o mundo pelo presidente Lula”, afirmou Renan Filho.

Com a nova aliança, os brasileiros que vivem no país europeu podem dirigir utilizando a própria CNH daqui, que terá o prazo de validade original mantido lá. Pelas regras do acordo, os condutores podem contar com suporte físico ou digital, devem ter menos de 15 anos de emissão da carteira de habilitação e menos de 60 anos de idade para usufruírem dos benefícios da nova medida acertada entre as duas nações.
Em território brasileiro, caberá ao Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), executar o acordo, e, em Portugal, o órgão responsável será o Instituto da Mobilidade e dos Transportes.

O evento
O roadshow Brasil Transport Invest - Portugal foi um evento de divulgação da nova política de concessões e do pipeline de oportunidades de investimentos em infraestrutura dos transportes do Brasil. Mais de cem interlocutores de cerca de 40 grupos distintos - entre fundos de investimentos, operadores, concessionárias, entidades financeiras e de representação jurídica, empresarial e diplomática Ð estiveram reunidos no Porto de Lisboa. “A infraestrutura brasileira, se bem desenvolvida, pode reduzir o conflito entre produção e preservação, e isso é uma agenda que garante financiamento”, afirmou Renan Filho.

O encontro foi organizado com o apoio do Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe); da Embaixada do Brasil em Portugal; da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil); do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); do Portugal Export - Fórum Internacional de Logística, Infraestrutura e Transportes; e do Porto de Lisboa.